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Reduzir o valor pago pelo IMI

E se pudesse pagar menos IMI? Provavelmente o IMI é um dos impostos que todos gostaríamos de baixar. As boas notícias é que é possível verificar se podemos reduzir o valor do imposto.

Interessa também esclarecer que o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), incide sobre o valor fiscal de cada casa, sendo devido por quem seja proprietário de uma habitação até 31 de dezembro do ano a que diz respeito o imposto. Quer isto dizer que quem comprar um imóvel no último dia do ano, terá de pagar o IMI relativo a esse ano, logo no mês de abril.

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O calculo do IMI obedece a uma formula em que entras vários fatores, tais como a idade do imóvel, a sua localização, a área, o valor médio da construção, o fim a que se destina e a qualidade e conforto da zona. A Autoridade Tributária e Aduaneira multiplica a taxa do imposto, que é fixada anualmente pelos municípios, pelo valor fiscal da casa, tecnicamente designado por Valor Patrimonial Tributário (VPT).

No entanto o Valor Patrimonial Tributário pode e deve ser ajustado à realidade. Acontece que alguns fatores vão mudando ao longo do tempo. O caso mais notório é a idade do imóvel. Contudo, o Fisco não tem em conta essas alterações, pelo que, ao longo do tempo, o Valor Patrimonial Tributário fica desfasado da realidade, com implicações na conta do IMI, levando, em muitos casos, à cobrança excessiva de imposto.

De acordo com o artigo 130º do Código do IMI (CIMI), os contribuintes com casa própria podem reclamar a atualização do valor patrimonial tributário de três em três anos, caso considerem que este esteja desatualizado.

Este pedido é gratuito, mas é necessário ter em atenção que a sua reavaliação também pode significar um aumento do imposto, isto é, o contribuinte pode estar a pedir um ajuste e agravar o imposto.

Por isso, antes de pedir a reavaliação, para pagar menos IMI faça uma simulação para saber se vale a pena. Assim recomendamos o uso de um simulador de IMI para fazer previamente o pedido de atualização.

Depois de simulado e seguido o procedimento poderá assim pedir o reajuste e pagar menos no ano seguinte.

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